Dr. Marco Antonio Rodrigues

MEU DIFERENCIAL: atendimento aos clientes de forma humanizada, interagindo e mantendo-os informados acerca do seu processo e de sua causa, atendendo ao dever de prestar todas as informações e dar especial atenção a todos os clientes, respondendo prontamente a todos os seus questionamentos. sou advogado, especialista em direito militar, pós-graduado em teoria e filosofia do direito pela Puc-minas, integrante da comissão de direito militar da OAB/MS.
MEU OBJETIVO: atender aos anseios dos clientes conforme a lei e o direito!
MEUS VALORES: respeito, responsabilidade e consideração para com todas as pessoas.
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Dr. Marco Antonio Rodrigues

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado

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Atendimento Personalizado

Dedicamos atenção exclusiva e estratégica para compreender as necessidades específicas de cada caso.

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Compromisso com o Cliente

Atuamos com total transparência e dedicação na defesa dos interesses de nossos representados.

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Experiência

Aplicamos profundo conhecimento técnico para oferecer soluções jurídicas seguras e eficazes.

Nossos Serviços

Confira nossos serviços e como podemos te ajudar.

Direito Administrativo

O Direito Administrativo regula a relação entre o Estado e os cidadãos, assegurando a legalidade, a eficiência e a justiça nas ações públicas, sempre com o objetivo de proteger os interesses da sociedade perante a administração pública.

• Defesa em processos disciplinares
• Análise de editais licitatórios
• Recursos contra multas administrativas
• Impugnação de concursos públicos
• Consultoria em contratos públicos
• Defesa em ações improbidade

Direito Civil

O Direito Civil regula as relações entre particulares, protegendo direitos fundamentais, patrimoniais e familiares. O advogado Marco Antonio Rodrigues oferece suporte jurídico seguro e acolhedor para assegurar o respeito aos seus interesses e a plena harmonia nas relações cotidianas.

• Elaboração de contratos diversos
• Cobrança de dívidas judiciais
• Reparação de danos morais
• Ações de despejo imobiliário
• Assessoria em registros imobiliários
• Responsabilidade civil em geral

Direito Constitucional

O Direito Constitucional organiza o Estado e garante a proteção dos direitos fundamentais. Como advogado, foco na defesa dos princípios constitucionais, assegurando que as normas e garantias individuais sejam respeitadas em prol da justiça e do equilíbrio social.

• Defesa de direitos fundamentais
• Ações de controle concentrado
• Mandados de segurança
• Análise de constitucionalidade
• Recursos para tribunais superiores
• Proteção contra arbitrariedades

Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões regula as relações familiares e a transmissão de patrimônio. Atuamos com sensibilidade e rigor técnico para proteger seus interesses e garantir a segurança jurídica em momentos de transição ou conflitos familiares.

• Divórcio consensual e litigioso
• Partilha de bens
• Ações de alimentos
• Regulamentação de visitas
• Inventários e partilhas
• Planejamento sucessório

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor protege a parte vulnerável nas relações de mercado, garantindo o equilíbrio entre fornecedores e clientes e assegurando que seus direitos fundamentais sejam respeitados com justiça, transparência e seriedade em todas as transações comerciais.

• Negativa indevida de crédito
• Cobranças abusivas e indevidas
• Falhas na prestação serviços
• Propaganda enganosa e abusiva
• Vícios em produtos adquiridos
• Cancelamento de contratos diversos

Direito Militar

O Direito Militar compreende o conjunto de normas que regulam a conduta, a hierarquia e a disciplina dos militares, garantindo suporte jurídico especializado para a proteção dos direitos e deveres dos integrantes das Forças Armadas e auxiliares.

• Defesa em sindicâncias administrativas
• Recursos contra punições disciplinares
• Ações sobre reforma militar
• Pedidos de pensão militar
• Defesa em processos criminais
• Revisão de atos administrativos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário ampara o cidadão na garantia de seus direitos fundamentais junto ao sistema de seguridade social, assegurando proteção e tranquilidade financeira em momentos cruciais da vida com dedicação e total respeito às necessidades de cada cliente.

• Concessão de aposentadoria
• Revisão de benefícios
• Auxílio por incapacidade temporária
• Pensao por morte
• Planejamento previdenciario
• Acerto de vínculos
João da Silva

Advocacia Militar | Direito Militar

Atuação especializada em Direito Penal Militar e Procedimentos Administrativos, com orientação jurídica estratégica e acompanhamento personalizado em todas as etapas de cada caso. Conheça nossas áreas de atuação por meio da galeria de imagens abaixo. 
Também contamos com suporte para atendimento via videoconferência.  

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Perguntas Frequentes

Excelência Jurídica em Diversas Áreas do Direito

Como posso solicitar a revisão do meu benefício previdenciário junto ao INSS
A revisão do benefício previdenciário pode ser solicitada quando há erro no cálculo ou na contagem do tempo de contribuição, sendo necessário analisar o histórico de pagamentos e a legislação vigente para verificar a viabilidade do pedido administrativo ou judicial.
Quais medidas podem ser tomadas em caso de descumprimento de contrato de consumo
Em situações de descumprimento contratual, o consumidor pode buscar a reparação de danos ou o cumprimento forçado da oferta, contando com o suporte jurídico para notificar a empresa ou ingressar com ação judicial fundamentada no Código de Defesa do Consumidor.
Como funciona o processo de inventário e partilha de bens
O inventário é o procedimento obrigatório para apurar os bens e dívidas deixados pelo falecido, podendo ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de testamento e da concordância entre os herdeiros quanto à partilha.
Quais são as possibilidades de defesa em processos administrativos disciplinares militares
No âmbito do Direito Militar, o militar possui o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo contestar punições disciplinares ou atos administrativos que considere irregulares por meio de recursos hierárquicos ou ações judiciais adequadas.
Como o Direito Constitucional protege os direitos fundamentais do cidadão
O Direito Constitucional assegura a proteção dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, permitindo que o cidadão utilize instrumentos jurídicos, como o mandado de segurança ou a ação popular, para combater abusos de autoridade ou ilegalidades cometidas pelo Poder Público.

Localização

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Rua da Paz, 17, Centro, Campo Grande, 79002-190